Um empreendedor precisa estar atento a diversas situações que fazem parte do dia a dia de uma empresa. Tudo isso engloba uma série de burocracias que, caso não sejam seguidas, podem fazer um negócio tornar-se irregular.

Neste contexto, você sabe o que fazer para regularizar uma empresa? Sabe quais passos seguir para realizar esse objetivo?

Antes de mais nada, é necessário saber em quais situações um negócio pode estar irregular. Esse é o caminho mais fácil para entender como regularizar uma empresa. Tudo isso você aprende ao continuar a leitura deste artigo. Então, vamos lá?!

Qual a situação da empresa?

Como já abordamos na introdução deste artigo, um dos primeiros passos para regularizar uma empresa é saber qual a situação atual dela. Isso é uma dúvida que se torna cada vez mais comum, uma vez que grande parte dos brasileiros tem optado por se formalizar como pessoa jurídica.

Porém, há pouco mais de dois anos eclodiu a pandemia do Covid-19. Ao mesmo tempo em que negócios fecharam por causa da crise econômica gerada, outros enxergaram o empreendedorismo como solução para este momento.

E com uma grande massa de novos empresários, a responsabilidade pela gestão financeira, por captar clientes e lidar com as diversas burocracias do sistema tributário e fiscal brasileiro não diminuiu. 

Neste cenário, muitos empreendedores não conseguiram seguir estes critérios gerenciais e abriram mão dos seus negócios.

Mas, agora com a tendência de o mundo voltar ao normal, você viu oportunidade de também regressar com seu negócio? Veja a seguir quais são as situações que fazem com que ele esteja irregular, logo te ensinaremos os passos necessários para regularizar uma empresa.

Empresa inativa

Existem dois tipos de irregularidades em empresas. Estamos falando delas em estado de inatividade ou sem movimentações. Por mais que essas duas situações pareçam sinônimos, na verdade elas são distintas.

A começar pelo conceito de empresa inativa, é aquele negócio que, de acordo com a Receita Federal, deixou de realizar atividades operacionais, não operacionais, financeiras e patrimoniais. Para isso, é necessário fazer a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Nesta situação, uma empresa está literalmente inativa. Não compra nada, nem faz investimentos, tampouco aplicações financeiras. Inclusive, considerando o ano-calendário, este negócio não obteve faturamento.

A exceção disso tudo é o pagamento de dívidas e multas. Uma empresa que executa somente essas funções ainda é considerada inativa.

Empresa sem movimento

Por mais que no primeiro exemplo tenha parecido uma empresa sem movimento, esse segundo conceito é diferente de uma empresa inativa. Neste caso específico, um negócio pode ter feito pequenos movimentos financeiros em alguns meses dentro do ano calendário.

Nesta situação, muitas vezes a empresa já não fatura mais ou não possui folha de pagamento. No entanto, ela segue entregando as obrigações acessórias, mesmo que zeradas.

Leia também: Como implantar o BPO Financeiro na sua empresa 

Como eu descubro qual a situação do meu CNPJ?

Para você saber qual a situação da sua empresa e, em caso de irregularidade, entender como regularizar seu negócio, é necessário conferir qual a sua situação cadastral na página de Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal.

Sua empresa pode estar:

 

• • Ativa: regular, operando normalmente e seguindo todas as obrigações acessórias;

• • Inativa: quando deixa de cumprir obrigações tributárias por mais de dois anos;

• • Suspensa: caso esteja sendo investigada por fraudes, possui divergências ou não realizou o pagamento de tributos;

• • Nula: inconsistência cadastral;

• • Baixada: CNPJ desativado pelo empreendedor ou inativo por mais de cinco anos.

O que acontece quando meu negócio está irregular?

Enquanto não regularizar sua empresa, ela não pode operar normalmente. Dessa forma, diversas consequências negativas recaem sobre ela, sancionando diversos processos fundamentais para um negócio.

Dentre essas penalidades podemos citar:

 

• • Não permissão de comercialização a outras pessoas jurídicas;

• • Proibição de emitir notas fiscais;

• • Impossibilidade de movimentar a conta bancária;

• • Impedimento de solicitar falência, recuperação judicial ou extrajudicial;

• • Não receber aprovação em solicitação de financiamentos e empréstimos.

Como regularizar uma empresa?

Como você pôde perceber, existem diferentes situações nas quais uma empresa pode estar irregular. No entanto, a maioria perpassa pelo não cumprimento das obrigações acessórias e tributárias.

Para regularizar uma empresa é necessário que você já saiba qual é a situação dela. Em seguida, é preciso conferir com a Receita Federal quais são os documentos pendentes para a regularização ou quais débitos estão pendentes de pagamentos.

Normalmente, todas estas etapas demoram cerca de um dia e requerem o apoio de um profissional contábil, para organizar toda a documentação necessária e entender quais são as multas em aberto.

Cabe destacar que esse processo de regularização de empresas é válido apenas para CNPJs inativos ou suspensos. Caso esteja baixado ou nulo, é necessário que o empreendedor obtenha um novo registro.

 

Conte com a Numeric Brasil!

O processo de regularizar uma empresa depende fundamentalmente da presença de um contador especializado. Isso porque ele te ajudará em todas as operações necessárias, desde a identificação de multas e débitos em aberto até o cumprimento das devidas obrigações acessórias.

Em todos esses casos, você tem o apoio contábil do time de profissionais qualificados da Numeric .

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